Home- busca: direito trabalhista
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no braço direito em razão de queda no interior de shopping center, cujo piso encontrava-se molhado.
Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:14
Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira
político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
O fenômeno evolutivo da metodologia científica
Fátima Maria Costa Soares de Lima é Juíza de Direito de Titular da Vara da Infância e Juventude da
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 11:13
No Inventário é possível que todos os filhos renunciem à herança para que a mãe/viúva fique com tudo sozinha?
Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários são dois importantes institutos jurídicos do direito sucessório.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:31
Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque
O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:40
Sobrevivendo à tempestade: estratégias para revendas e distribuidores agropecuários em um ano escasso e de incertezas climáticas
Por Ricardo Holanda COO da ROIT, professor e advogado tributarista, especialista em direito no agronegócio
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2024 - 12:17
Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão
A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 09:52
Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão
A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:31
Os temas atuais em privacidade de dados e a proteção ao usuário
Por Luciana Picanço de Oliveira, professora de Direito nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA)
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:56
A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin
Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:56
TST admite mandado de segurança contra negativa de substituição de penhora por seguro-garantia
Para a SDI-2, a substituição é um direito líquido e certo da parte.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:48
Congresso não pode alterar regras internas do STF, diz jurista
Mestre em Direito Penal explica que proposta aprovada pelo Senado é inconstitucional.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:21
Presentes Seguros e Direitos Resguardados: Dia das Crianças
Advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações jurídicas para a época mais aguardada!
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:19
Pensão Alimentícia: sou obrigado a pagar?
Advogado e especialista em direito da família traz orientações sobre o tema.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:32
Estudante não selecionado para o FIES no 2º semestre por nota de corte deve recorrer à Justiça
Lei que criou o financiamento não prevê esse critério, explica advogado especializado em Direito Estudantil.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:15
Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:15
A pensão paga por avós
Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:48
Síndrome de Bornout no viés previdenciário
Como o Direito Previdenciário explica a sobrecarga de trabalho enquanto doença ocupacional.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:34
Decisão do STJ passa a permitir penhora de salário para pagamento de dívidas
Especialista em Direito do Consumidor explica como isso vai impactar inadimplentes a partir de agora.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:43
Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações
Para a 3ª Turma, a medida afronta o direito constitucional de acesso à Justiça.
